O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na sessão desta quinta-feira (16), cassou mais três vereadores, Com essa decisão o número de vereadores cassados passa a ser de 53. Os vereadores cassados nesta sessão são dos municípios de:

Araçagi

A vereadora de Araçagi Josilda Macena Benício Leite, alegando perseguição política e possibilidade de não obter legenda no pleito, desfiliou-se do Partido Progressista (PP) em 25 de setembro de 2007 e migrou para o Partido da República (PR) em 4 de outubro de 2007. A Corte não acolheu as justificativas da requerida e determinou que o presidente da Câmara Municipal de Araçagi emposse o primeiro suplente do PP, Rosil Zacarias de Souza, em até dez dias após a publicação dessa decisão.

Baia da Traição

O vereador José Estevão dos Santos saiu do Partido Democratas (DEM) e migrou para o PP justificando grave perseguição pessoal e mudança radical de programa partidário em face da fusão e alteração da legenda. A juíza relatora do processo, Cristina Maria Costa Garcez não aceitou os argumentos e decidiu que a Câmara Municipal de Baía da Traição emposse o suplente filiado ao DEM que estiver na vez, no prazo de até dez dias após a publicação dos acórdãos.

Lagoa Seca

O Diretório Municipal de Lagoa Seca do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) requereu a perda do mandato do vereador José Ernandes Correia, atualmente filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). José Ernandes desfiliou-se do PTB alegando perseguição política, mudança substancial e desvio reiterado de programa partidário pela fusão do PTB com o Partido dos Aposentados da Nação (PAN). A Corte entendeu que não houve perseguição política e nem mudança de programa do partido uma vez que o PTB foi o partido incorporado, não o incorporador. A Câmara Municipal de Lagoa Seca deve empossar suplente filiado ao PTB que estiver na vez no prazo de até dez dias após a publicação dessa decisão.