Os paraibanos estarão sob Lei Seca a partir de uma hora da manhã do domingo 5. A proibição de ingestão de bebidas alcoólicas será estendida até 21 horas.

A portaria (nº 599/2008) prevê proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos e estabelece penalidades previstas nos Códigos Penal e Eleitoral, incluindo detenção.

A medida visa garantir a tranquilidade das votações.