Paraíba é o estado do Nordeste que tem o maior número de prefeituras endividadas

A Paraíba é o Estado do País com maior número de municípios na lista dos mais endividados de 2007, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Sete cidades do Estado estão na lista. São elas: Conceição, Coremas, Uiraúna, Boa Ventura, Piancó, Areia e Igaracy. Todas fecharam o ano passado com uma Dívida Consolidada Líquida (DCL) acima do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 1,2 vezes o valor da Receita Corrente Líquida (RCL). Completam a relação dos 17 municípios mais endividados três cidades paulistas, três baianas, uma maranhense, uma goiana, uma gaúcha e uma carioca. De acordo com o levantamento, 144 municípios da Paraíba encerraram 2007 em situação de “solvência”, significando que tinham capacidade de cumprir as obrigações assumidas no curto prazo. Outros 67 fecharam o ano no negativo, sem possibilidade de pagar todas as despesas naquele ano. Os demais 22 municípios do Estado não aparecem no estudo porque deixaram de entregar à Secretaria do Tesouro Nacional o balanço orçamentário do ano, documento usado como com base para o estudo da CNM. Em 2002, a situação foi pior para as prefeituras paraibanas: 140 cidades fecharam com saldo positivo e 69 no negativo. Para determinar a capacidade de solvência das prefeituras, a CNM calculou primeiro a suficiência de caixa (diferença entre o ativo financeiro disponível e o total de restos a pagar) e comparou esse dado com o valor da Receita Corrente Líquida. João Pessoa Já para a Capital paraibana a situação de endividamento melhorou entre 2002 e 2007. No ano passado, a Prefeitura de João Pessoa fechou com um saldo positivo de R$ 42,3 milhões – que correspondia a 6,8% o valor da Receita Corrente Líquida no período. Em 2002, foi registrado um déficit de R$ 778,150 mil (ou 0,3% da RCL no ano).

Correio da Paraíba

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