2009: o ano que poderá resultar na cassação de oito governadores brasileiros

O ano de 2009 começa tenso para, pelo menos, oito governadores. Todos eles estão sendo processados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral-foto) e correm risco de cassação. A lista é liderada pelos governadores da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e do Maranhão, Jackson Lago (PDT), cujos processos já foram iniciados, mas interrompidos. O TSE retoma suas atividades em fevereiro. O julgamento de ações envolvendo governadores e ameaça de perda de mandato costuma ser realizado apenas quando o quórum do tribunal está completo --com os sete ministros presentes. As denúncias contra os governadores são, na sua maioria, por abuso de poder econômico, compra de votos e realização de propaganda ilegal com uso de recursos públicos. Além de Lima e Lago, estão sob ameaça de cassação os governadores Luiz Henrique da Silveira (PMDB), de Santa Catarina; Ivo Cassol (sem partido), de Rondônia; Marcelo Déda (PT), de Sergipe;, Marcelo Miranda (PMDB), de Tocantins; José de Anchieta Júnior (PSDB), de Roraima; e Waldez Goés (PDT), do Amapá. Ppara quatro dos oito denunciados, a tramitação dos processos indica vitória parcial. Os governadores da Paraíba, do Maranhão e de Santa Catarina conseguiram o adiamento de seus processos em decorrência de pedidos de vista, enquanto o de Rondônia obteve liminar favorável à sua manutenção no cargo.
File Under:

0 comentários: