Induzido pelo Ministério Público Eleitoral da Paraíba e do TSE, o ministro insistiu com o argumento de que o programa não tinha dotação orçamentária nem lei especifica – algo também fácil de ser comprovado, segundo decisão unânime do Tribunal de Contas atestando essa condição – situações essas que suscitaram dúvidas dos ministros sobre o teor das teses encaminhadas pelo relator.
Ficou comprovado, pelos argumentos do próprio presidente Ayres de Brito, que havia confiado no voto do relator - condiçao essa desfeita na sessão desta quarta-feira deixando o relator constrangido diante de contestacões sem argumentos convincentes.
A sintese, para o leigo geral: Cássio foi cassado porque Eros Grau, como relator acompanhou o MPE, dizendo que o governador tinha distribuido 35 mil cheques sem dotaçao orçamentária, sem lei especifica e em periodo proibido.
Resultado: o programa não existiu na fase proibida, o TCE comprovou que havia dotação orçamentária, lei especifica e o governador não entregou cheque algum, de onde se conclui que o TSE foi induzido ao erro e pode rever sua decisão.
A Paraíba pode ter novo rumo político a partir de agora.